Transparência, segurança e responsabilidade no tratamento dos dados pessoais dos usuários, alunos e visitantes da plataforma.
Esta Política explica como os dados pessoais dos usuários e visitantes da plataforma são coletados, usados, armazenados, tratados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.
Faculdade de Princípios Militares – FPM Ltda.
CNPJ 57.606.890/0001-05
Trata os dados de matrícula, registros acadêmicos, frequência, progresso, avaliações, conclusão e certificação, e guarda os registros acadêmicos pelos prazos legais.
Empresas de tecnologia, hospedagem, pagamento, comunicação e atendimento que atuam em nome ou a serviço da FPM e recebem apenas os dados necessários à sua função, sob dever de segurança e confidencialidade.
Nome completo, e-mail, telefone, endereço e documento.
Páginas acessadas, endereço IP, navegador, interações, buscas e origem de acesso.
Informações necessárias para processar compras, matrículas e transações, tratadas por fornecedores de pagamento.
Registros da prestação de serviços, do suporte e do relacionamento com o usuário.
Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima e as obrigações legais. A plataforma adota medidas técnicas e organizacionais para protegê-los contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.
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